Visite o Okavango
Uma das maiores zonas húmidas interiores do mundo e famoso pela biodiversidade e beleza natural.
Sobre o Okavango
O Pólo de Desenvolvimento Turístico de Okavango tem 12.000 hectares de extensão, localizado no Sul da Província do Cuando Cubango, situado na confluência dos rios Cubango e Cuito, na fronteira com a Namíbia. Possui um potencial significativo para apoiar o desenvolvimento do Turismo de Natureza e Ecoturismo, em articulação com a Área Transfronteiriça de Conservação Kavango-Zambeze (ATFC KAZA).
Neste Pólo é possível desenvolver actividades como cruzeiros fluviais, pesca desportiva nos rios Cuito e Cubango e observação de aves endémicas, oferecendo experiências sustentáveis e de baixo impacto ambiental.
Saiba maisViva a Experiência Paraíso
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Experiências Exclusivas
Descubra actividades que tornam sua visita verdadeiramente memorável
Praia Privativa
Acesso exclusivo a uma das praias mais belas da região, com serviço de bar e restaurante à beira-mar.
Spa de Luxo
Tratamentos exclusivos com produtos naturais e técnicas ancestrais para renovar corpo e mente.
Gastronomia
Restaurantes premiados com chefs internacionais que criam pratos inspirados na culinária local e internacional.
Indicadores Relevantes do Pólo de Okavango
O Pólo de Okavango detém 3 (três) núcleos que constituem projetos-âncora para a organização da oferta turística, envolvendo componentes científicas, educativas e de lazer.
Estação de Apoio à Vida Selvagem
- Centros de estudos
- Clínica e laboratório veterinário
- Monitorização da ecologia animal
- Divulgação dos ecossistemas locais
Estação de Estudos de Ecologia Fluvial
- Centro de recepção de informação
- Centro de investigação avançada
- Reprodução de espécies
- Regulamentação da navegabilidade
Núcleos de Antropologia Cultural
- Centro de estudo de antropologia cultural
- Museu comunitário
- Produção de instrumentos musicais
- Preservação das tradições locais
Legislação Aplicável para o Investimento no Pólo de Okavango
Lei de Terras
Lei das Áreas de Conservação
Lei de Bases de Florestas e Fauna Selvagem
Lei do Investimento Privado
Regulamento da Lei do Investimento Privado
Motivos para Investir no Pólo de Okavango
O Pólo de Okavango destaca-se como destino turístico não convencional, com base na qualidade, sustentabilidade e diferenciação do destino.
Biodiversidade rica
Ecoturismo e turismo sustentável
Recursos hídricos abundantes
Cultura e comunidade local singular
Oportunidades de Negócios no Pólo de Okavango
Diversas oportunidades para investimento e prestação de serviços que apoiam o turismo de natureza, a economia local e a melhoria da infraestrutura.
Turismo & Alojamento
- Alojamentos diversos (lodges, eco-camps, pousadas)
- Equipamentos de animação e lazer
- Restauração e cafés locais
Equipamentos & Serviços
- Transportes e acessibilidades
- Telecomunicações e conectividade
- Comércio local, saúde e agricultura
- Guias turísticos, operadores e agências de viagens
Centros e Atividades
- Centros de balonismo
- Centros náuticos e cruzeiros fluviais
- Centros de pesca desportiva
- Centros de eventos e espaços para conferências
Comércio & Apoio
- Oficinas de reparações gerais
- Lojas de artesanato e produtos locais
- Postos de turismo e centros de formalidades
- Núcleos residenciais e habitação de apoio
Benefícios Fiscais ao abrigo do
Regime Contratual
Redução de taxas do Imposto Industrial (final e provisória), do Imposto Predial Urbano, do Imposto sobre a Aplicação de Capitais e do Imposto de Selo
até 15 anos
Crédito fiscal de até 50% do valor de investimento
até 10 anos
Aumento das taxas de amortizações e reintegrações de até 80% para projetos em zonas B, C e D
até 10 anos
Diferimento no tempo de pagamento de impostos
Considerar como custo 80% do valor das despesas de investimentos em infraestrutura necessárias ao projeto
mesmo quando deveriam ser providas pelo Estado
Benefícios ao Investir no Pólo de Okavango
Regime Especial
O sector do turismo enquadra-se nos sectores prioritários identificados na Lei do Investimento Privado, para efeitos de atribuição de benefícios e facilidades. Os benefícios fiscais de qualquer investimento são regulados no Código de Benefícios Fiscais e atribuídos atendendo ao sector de actividade, zona de desenvolvimento, valor de investimento e postos de trabalho a criar.
Sendo o Pólo de Okavango localizado na província do Cuando Cubango, os projetos implementados nesta região gozam de benefícios fiscais relevantes.
Benefícios Fiscais
| Onde Investir | Taxa | Redução | Período |
|---|---|---|---|
| Imposto Predial (aquisição de imóveis) | 2% | 85% | — |
| Imposto Industrial | 25% | 80% | 8 anos |
| Aplicação do capital | 10% | 80% | 8 anos |
| Imposto Predial (detenção de imóveis) | 0,5% | < AKZ 5 million | N/A |
Regime Contratual
Aplica-se aos projetos de investimento privado cujo montante corresponda ao contravalor em Kwanzas equivalente ou superior a USD 10.000.000,00 e que criem pelo menos 50 postos de trabalho diretos para nacionais.
Este regime permite a negociação de benefícios e incentivos diretamente entre o investidor e o Governo Angolano, proporcionando maior flexibilidade e segurança para grandes projetos estratégicos.
Outros Benefícios e Facilidades
Aduaneiros
Isenção do pagamento de direitos aduaneiros na importação de bens e equipamentos necessários à execução do projeto, com exceção do IVA.
Facilidades
Isenção do pagamento de taxas e emolumentos devidos por qualquer serviço solicitado, incluindo alfândega, por entidade pública não empresarial, apenas para projectos abrangidos pelo Regime Especial.